Termos de Uso
Termos e Condições de Uso
Bem-vindo à Divino Dom!
Nossa loja nasceu com o propósito de oferecer presentes que transmitam fé, carinho e significado, valorizando momentos especiais e histórias que merecem ser lembradas.
Ao navegar ou realizar compras em www.divinodom.com.br, o usuário declara estar ciente dos presentes Termos de Uso, respeitados seus direitos legais.
1. Identificação da loja
Nome comercial: Divino Dom
Site: www.divinodom.com.br
E-mail: atendimento@divinodom.com.br
Razão social: Flexomovie
CNPJ: 40.484.478/0001-59
Endereço comercial: Sorocaba / SP
2. Produtos e informações
A Divino Dom comercializa artigos religiosos, presentes, peças decorativas e produtos personalizados.
Buscamos apresentar descrições, características, dimensões, materiais e imagens com clareza.
Pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer em razão das configurações de tela, dos materiais e dos processos de fabricação, respeitadas as características essenciais e a oferta apresentada.
3. Produtos personalizados
O cliente deverá conferir atentamente nomes, datas, mensagens, fotografias e demais informações fornecidas para personalização.
A Divino Dom poderá entrar em contato para esclarecer informações ou confirmar detalhes necessários à produção.
Eventuais alterações serão tratadas conforme a etapa de produção e a legislação aplicável.
4. Preços e pagamentos
Os preços serão apresentados em reais (R$).
As formas de pagamento, os valores de frete, os descontos e as condições comerciais disponíveis serão informados antes da finalização do pedido.
As ofertas e promoções estarão sujeitas às condições e aos períodos de validade divulgados, respeitadas as compras já concluídas e os direitos do consumidor.
5. Confirmação de pedidos
Após a realização da compra, o cliente receberá a confirmação pelos canais disponibilizados pela plataforma.
Caso seja identificada alguma impossibilidade de atendimento do pedido, a Divino Dom entrará em contato para apresentar as alternativas cabíveis, incluindo o reembolso quando devido.
6. Propriedade intelectual
O conteúdo do site, incluindo textos, fotografias, elementos gráficos, identidade visual, materiais autorais e demais criações protegidas, pertence à Divino Dom ou aos respectivos titulares.
É proibida sua reprodução ou utilização comercial sem a devida autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.
7. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e responsável, não praticando atividades que comprometam sua segurança, funcionamento ou os direitos de terceiros.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais observará nossa Política de Privacidade, disponível no site.
9. Trocas, devoluções e entregas
As condições de entrega, troca, devolução e reembolso estão descritas nas respectivas políticas da Divino Dom, sempre em conformidade com os direitos previstos na legislação brasileira.
10. Alterações dos termos
A Divino Dom poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças operacionais ou legais, sem prejudicar direitos adquiridos ou condições já contratadas.
11. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados.
Eventuais conflitos serão resolvidos observadas as regras legais de competência, inclusive as de proteção ao consumidor.
12. Contato
Para dúvidas, solicitações ou informações:
E-mail: atendimento@divinodom.com.br
Site: www.divinodom.com.br
Divino Dom – Presentes de fé que contam histórias.
Última atualização: 28/10/2026.